QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO - PORTARIA 2914 MS

PORTARIA 2914/11

RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONAMA 357/05

REGULAMENTO TÉCNICO PARA ÁGUAS ENVASADAS E GELO

REGULAMENTO ÁGUAS ENVASADAS E GELO

RESOLUÇÃO - RDC N° 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as boas práticas para industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais.

RESOLUÇÃO

CÓDIGO DE ÁGUAS - DECRETO FEDERAL Nº 24.643

CÓDIGO DE ÁGUAS

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

RDC 33/08

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências

RDC 11/14

RESOLUÇÃO RDC nº 173, de 13 de setembro de 2006 - ÁGUAS MINERAIS

RDC 173/06

LEI RECURSOS HÍDRICOS

LEI RECURSOS HÍDRICOS

LEI Nº 9.431, DE 04 DE AGOSTO DE 2010.

Estabelece normas e Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e Jurídicas e de Veículos que Efetuam a Exploração e Transporte de Água Potável no Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.