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CONTROLE DO AR
CONTROLE DO AR

Resolução 451 de 2012
Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
Resolução 436 de 2011
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007.
Resolução 435 de 2011
Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução no 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos.
Resolução 433 de 2011
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas.
Resolução 432 de 2011
Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências.
Resolução 426 de 2010
Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
Resolução 418 de 2009
Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso.
Resolução 415 de 2009
Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.
Resolução 414 de 2009
Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.
Resolução 403 de 2008
Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências.
Resolução 386 de 2006
Altera o art. 18 da Resolução CONAMA no 316, de 29 de outubro de 2002.
Resolução 382 de 2006
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.
Resolução 354 de 2004
Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo - OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão.
Resolução 342 de 2003
Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução no 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Resolução 340 de 2003
Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envazamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências.
Resolução 319 de 2002
Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 273/00, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.
Resolução 315 de 2002
Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões veiculares – PROCONVE.
Resolução 297 de 2002
Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos.
Resolução 299 de 2001
Estabelece procedimentos para elaboração de Relatório de Valores para o Controle das Emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.
Resolução 282 de 2001
Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados à reposição, e dá outras providências.
Resolução 267 de 2000
Dispõe sobre a proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio.
Resolução 242 de 1998
Dispõe sobre limites de emissão de material particulado para veículo leve comercial e limite máximo de ruído emitido por veículos com características especiais para uso fora de estradas.
Resolução 241 de 1998
Dispõe sobre os prazos para o cumprimento das exigências relativas ao PROCONVE para os veículos importados.
Resolução 226 de 1997
Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores, as especificações para óleo Diesel comercial e o cronograma de implantação do cronograma de Melhoria do Óleo Diesel.
Resolução 16 de 1995
Dispõe sobre os limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados, e determina a homologação e certifi cação de veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre.
Resolução 08 de 1990
Dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes fixas de poluição.
Resolução 05 de 1989
Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR.
Resolução 18 de 1986
Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por veículos Automotores – PROCONVE.

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