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DIREITO AMBIENTAL - TEXTOS

7 - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PLANO DE SANEAMENTO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PLANO DE SANEAMENTO

Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro, 2010 

Princípios e Diretrizes 


O DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO 

Vinícius de Castro Borges

TEXTO 

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL

SILVA & FELÍCIO

TEXTO 

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL  INTERNACIONAL E A POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

Paulo Affonso Leme Machado

TEXTO 

ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS

Carlos Roque Dalla Dea
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

TEXTO 

DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO ECONÔMICO - ANÁLISE CRÍTICA

Paulo de Bessa Antunes

TEXTO 

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DO DIREITO AMBIENTAL

Álvaro Lazzarini

TEXTO 

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL

Ann Helen Wainer

TEXTO

A COMPETÊNCIA CONCORRENTE EM DIREITO AMBIENTAL

Luiz Fernando Coelho

TEXTO

DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO ECONÔMICO - ANÁLISE CRÍTICA

PAULO DE BESSA ANTUNES

TEXTO

POLUIÇÃO SONORA

VERÔNICA MARIA MIRANDA BRASILEIRO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2012

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