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EIA/RIMA
EIA/RIMA

Resolução 420 de 2009
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas
substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
Resolução 306 de 2002
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
Resolução 305 de 2002
Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.
Resolução 16 de 1990
"Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental"
Resolução 11 de 1986
Dispõe sobre alterações na Resolução no 1/86.
Resolução 01 de 1986
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.