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LEGISLAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

RESOLUÇÃO ANA Nº 79, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Aprova a Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias.

RESOLUÇÃO ANA Nº 79, DE 14 DE JUNHO DE 2021 

DECRETO Nº 10.240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.

DECRETO Nº 10.240 

RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

RES 222/18 

RESOLUÇÃO CONAMA 358/05

RES 306/04 

RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015

Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil

RESOLUÇÃO 469/15 CONAMA

PILHAS E BATERIAS

RESOLUÇÃO CONAMA 401/08

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

POLÍTICA NACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12305

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

RESOLUÇÃO 307 CONAMA

 

RESOLUÇÃO 301/02 - PNEUMÁTICOS

Altera dispositivos da Resolução no 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos.

RESOLUÇÃO CONAMA 301/02

RESOLUÇÃO 416/09

Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação
ambientalmente adequada, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 416/09

SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DO NATAL

COLETA DE ENTULHOS NATAL RN

RESOLUÇÃO Nº 348, DE 16 DE AGOSTO DE 2004

Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.

RESOLUÇÃO CONAMA 348/04

RESOLUÇÃO CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002

Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.

RESOLUÇÃO CONAMA 313/02

LEI Nº 10.094, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

LEI 10094/16