Resolução 001 de 1990

Dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.

RESOLUÇÃO 001/90

PORTARIA GM/MTE 485 de 11 de novembro de 2005

Aprova a Norma Regulamentadora nº. 32, que versa sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

PORTARIA GM/MTE 485/05

PORTARIA 1.378 de 09 de julho de 2013.

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

PORTARIA 1378/13

PORTARIA Nº 3.908 de 30 de outubro de 1998

Estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA 3.908/1998

LEGISLAÇÃO FEDERAL DA SAÚDE - SAÚDE DO TRABALHADOR (MINISTÉRIO DA SAÚDE)

LEGISLAÇÃO