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Resolução 001 de 1990
Dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.
RESOLUÇÃO 001/90
PORTARIA GM/MTE 485 de 11 de novembro de 2005
Aprova a Norma Regulamentadora nº. 32, que versa sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
PORTARIA GM/MTE 485/05
PORTARIA 1.378 de 09 de julho de 2013.
Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
PORTARIA 1378/13
PORTARIA Nº 3.908 de 30 de outubro de 1998
Estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA 3.908/1998
LEGISLAÇÃO FEDERAL DA SAÚDE - SAÚDE DO TRABALHADOR (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
LEGISLAÇÃO