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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução 470 de 2015
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais.
Resolução 462 de 2015
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências.
Resolução 465 de 2014
Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.
Resolução 459 de 2013
Altera a Resolução no 413, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.
Resolução 458 de 2013
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em
assentamento de reforma agrária, e dá outras providências.
Resolução 428 de 2010
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
Resolução 413 de 2009
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.
Resolução 412 de 2009
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.
Resolução 404 de 2008
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.
Resolução 385 de 2006
Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental.
Resolução 377 de 2006
Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Resolução 350 de 2004
Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição.
Resolução 349 de 2004
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos
ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.
Resolução 347 de 2004
Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.
Resolução 335 de 2003
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.
Resolução 312 de 2002
Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira.
Resolução 305 de 2002
Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.
Resolução 286 de 2001
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária.
Resolução 284 de 2001
Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.
Resolução 281 de 2001
Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento.
Resolução 279 de 2001
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.
esolução 273 de 2000
Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição.
Resolução 237 de 1997
Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Resolução 10 de 1996
Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas.
Resolução 10 de 1990
Dispõe sobre normas específi cas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II.
Resolução 009 de 1990
Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, II a IX.
Resolução 006 de 1987
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica.
RESOLUÇÃO 006/87
Resolução 006 de 1986
Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento.

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